Conforme Decreto nº 4.447, de 14 de agosto de 1981, toda piscina de uso coletivo deve ter Guardião de Piscina.
Os interessados, civis e militares, que já tenham concluído o Ensino Fundamental, com idade mínima de 18 anos e que saibam nadar, poderão realizar o Curso Profissionalizante de Guardião de Piscina.
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